| Projeto: |
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PL 549 01/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-549/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0549-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0549-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.183 de 31/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO ROMERA FERNANDES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE (O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA FERNANDES PEREIRA E A AVENIDA ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO) |
| Assunto: |
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ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / FERNANDES PEREIRA ( RUA ) / JOAO ROMERA FERNANDES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1510-2009
ver documento Urb1622-2009
ver documento Educ0134-2010
ver documento Fin0393-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 08/09/2009 | | CCJ | Recebido em 08/09/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | URB | Recebido em 01/12/2009 | Encaminhado em 14/12/2009 | | EDUC | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 05/04/2010 | | FIN | Recebido em 08/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 29/04/2010 | Encaminhado em 01/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 585/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 635/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3501/2009
Oficio CMSP 1516/2010 de 14/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/05/2010. Motivo: PROMULGADO |